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- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os princípios e regras do direit…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo
- Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média
Conforme legislação tributária vigente, pertence aos municípios
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
Independe da prévia constituição do crédito tributário o requerimento da medida cautelar fiscal quando o devedor
- Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A respeito desse conceito, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
A respeito das taxas em âmbito municipal, com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Na repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média
Os fatos geradores dos impostos têm suas normas gerais reguladas por
- MatemáticaÁlgebraVUNESPUNIFAI2019Média
Na temporada de 2018, das partidas que um time de futebol disputou, nenhuma terminou empatada, e a razão entre o número de partidas vencidas para o número de partidas perdidas foi de 5 para 3. Se esse time tivesse ganhado 3 das partidas que…
- MatemáticaSistema de Unidade de MedidasVUNESPPrefeitura de Dois Córregos - SP2019Média
Rosa planejou armazenar 29 litros de suco de laranja em 116 pequenas garrafas com mesma capacidade cada uma. Rosa só encontrou 20 dessas garrafas e resolveu armazenar o restante do suco em garrafas de 600 mililitros. O número de garrafas de…
- MatemáticaRegra de TrêsVUNESPPrefeitura de Dois Córregos - SP2019Média
Em uma corrida de automóveis o carro A dá uma volta completa no circuito sempre em 55 segundos. O carro B dá uma volta sempre em 1 minuto e 5 segundos. Sabendo que os dois automóveis partiram ao mesmo tempo e do mesmo ponto do circuito, e q…
- MatemáticaMMC e MDCVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
Uma papelaria dispõe de 36 apontadores e 51 borrachas e irá separá-los em pacotinhos, cada um deles com o mesmo número de peças e na maior quantidade possível. Sabendo-se que cada pacotinho não poderá ter apontadores e borrachas juntos, ent…
- MatemáticaGeometria PlanaVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média
De acordo com o monitoramento por satélites feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de agosto de 2017 a julho de 2018 foram desmatados 6675 km² no bioma Cerrado, configurando uma redução de 11% em relação à área desmatada de a…
- MatemáticaAritmética e ProblemasVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
Quatro irmãos possuem, juntos, R$ 868,00. André tem o quádruplo da quantia que Carlos tem, Bernardo tem a quinta parte do que tem André, e Daniel tem a metade do que tem Bernardo. A diferença entre as quantias de Carlos e Bernardo é
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média
As receitas orçamentárias podem ser classificadas conforme sua categoria econômica, origem, espécie, desdobramento para identificação de peculiaridade e tipo. Podem ser classificadas também por esfera orçamentária. A esse respeito,
- Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFCCTJ-AL2019Média
Visando promover a industrialização acelerada em seu território, o Estado “X”, em 1990, mediante edição de lei ordinária, concedeu isenção de todos os impostos de competência estadual e de competência municipal, por trinta anos e em função…
- Direito TributárioAdministração TributáriaFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média
No que se refere à Administração Tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que:
- Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioFCCSEFAZ-BA2019Média
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, o Código Tributário Nacional dispõe:
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
Em vista dos valores de obras estimados, recomenda-se considerar, para a estimativa dos prazos de início de obras, a possibilidade de
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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