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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao Poder Judiciário. II O direito fundamental à privacidade e à intimidade é irrenunciável, m…

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O direito fundamental de acesso à justiça.

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O servidor público que deixe de praticar, indevidamente, ato que deveria ter realizado de ofício

  13. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com base nas regras gerais dispostas na Lei n.º 9.784/1999, julgue os seguintes itens. I O servidor que tenha amizade íntima notória com algum interessado em processo administrativo deve declarar-se impedido de atuar no processo. II A revog…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celebrar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de objetivos de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros, o instrumento a…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Por meio de contratação direta, determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi de R$ 32.000. Nessa situação hipotética, considerando que não houve tentativa prévia de licitação, configura-se h…

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Jonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do processo em que sua tia Rosa é pessoa diretamente interessada. Nessa situação hipotética, conside…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No juizado especial criminal, a sentença I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos. II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decor…

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo

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