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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCTJ-MS2020Média

    Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar:

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    A Resolução nº 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Casa, que compete

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de urgência,

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Ao manifestar-se sobre certo projeto de lei, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá emitiu parecer concluindo pela inconstitucionalidade da proposta. Nessa situação, impõe-se a

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Considere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: I. parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; II. promulgação de Emenda à Constituição do Estado; III. promulga…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, assume no mesmo órgão, observados os ditames legais, novo cargo para o qual f…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Amapá, é correto afirmar:

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Em um determinado processo licitatório, um procurador de Câmara Municipal emitiu parecer técnico apoiado em doutrina e jurisprudência, o qual, no entanto, contrariou interesses manifestados pelo agente administrativo, razão pela qual foi re…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    NÃO comporta a sanção do Governador do Estado do Amapá

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    A Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Amapá, estabelece:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá foi enviado ao Governador para sanção ou veto. Todavia, após decorridos 20 dias úteis do recebimento da proposta, constatou-se que o Chefe do Poder Executivo ainda não havia prati…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    No início da legislatura, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá constatou a existência de vários projetos de lei, apresentados durante a legislatura anterior, que se encontravam sem parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Re…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá e encaminhado para sanção ou veto do Governador, que o vetou integralmente, por motivo de inconstitucionalidade. À luz da ordem constituci…

  17. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se à História do Amapá. Conforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria ser constituído por

  18. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá. O conjunto de características físicas da porção oeste do Amapá é:

  19. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se à História do Amapá. Antes da criação do Território Federal do Amapá, houve tentativas de criação de uma província separada do Grão Pará, com sede administrativa em Macapá, tal como a proposta de

  20. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se à História do Amapá. A Fortaleza de São José do Macapá teve um importante papel

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