Banco de Questões LEVEL
Banco de Questões de Concursos
Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.
87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
Filtrar por disciplina
Filtrar por banca
Filtrar por órgão
Filtrar por nível
87.649 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público.
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena igual ou superior a quinze anos de reclusão não terá, em princípio, efeito suspens…
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
- Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. O pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministério Público recorra da sentença absolutória proferida que acolheu o referido pedido.
- Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.
- Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, a revisão criminal é cabível no caso de ter ocorrido violação processual relevante, como a…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das sociedades de economia mista cuja destinação seja de natureza pública são equiparados a bens p…
- Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A revisão criminal não deve ser admitida sem que haja novas provas sobre a inocência do acusado, não podendo ser utilizada pela parte para rediscutir questões de m…
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência na hipótese de cumprimento de mandado de prisão em unidade da Federação diversa da do juízo que tiv…
- Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. O defensor dativo não tem direito a prazo em dobro para recorrer no processo penal.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais militares no contexto de crime de roubo armado em desfavor de empresa pública da União.
- Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público, mesmo que intimado, enseja a nulidade absoluta do ato.
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. O emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trânsito em julgado poderá configurar abuso de direito, sem que haja ofensa ao direito à amp…
- Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como assistente de defesa quando o acusado for nela inscrito.
- Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido pelos tribunais superiores, a atribuição para um promotor de Justiça atuar em determinado c…
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No acordo de colaboração premiada, o colaborador deve narrar todos os fatos ilícitos para os quais houver concorrido e que tenham relação direta com o…
- Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. Com exceção das contravenções penais, a interceptação telefônica é cabível em qualquer tipo de crime, seja ele punido com reclusão ou com detenção, de…
- Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia administrativa, ou seja, poder de restringir a liberdade das pessoas presentes, com o fim de asse…
- Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da prova caberá integralmente à acusação, incluindo-se fatos alegados pela defesa, ainda que esta não t…
Todas as disciplinas
- Administração de Recursos Materiais
- Administração Financeira e Orçamentária
- Administração Geral
- Administração Pública
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
- Agrimensura
- Agropecuária
- Alemão
- Algoritmos e Estrutura de Dados
- Análise das Demonstrações Contábeis
- Análise de Balanços
- Antropologia
- Arqueologia
- Arquitetura
- Arquitetura de Computadores
- Arquitetura de Software
- Arquivologia
- Artes
- Artes Cênicas
- Artes Gráficas
- Artes Plásticas
- Artes Visuais
- Astronomia
- Atendimento (Escriturário)
- Atendimento ao Público
- Atualidades
- Atuária
- Áudio e Vídeo
- Auditoria
- Auditoria de Obras Públicas
- Auditoria Governamental
- Automação
- Banco de Dados
- Bancos - Atendimento, Vendas, História, etc.
- Biblioteconomia
- Biologia
- Biomedicina - Análises Clínicas
- Braille
- Ciência e Tecnologia
- Ciência Política
- Ciências
- Ciências Humanas
- Comércio Internacional (Exterior)
- Comunicação Social
- Conhecimentos Bancários
- Conhecimentos de Serviços Gerais
- Conhecimentos Gerais
- Contabilidade de Custos
- Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais
- Contabilidade Geral
- Contabilidade Pública
- Controle Externo
- Criminalística
- Criminologia
- Defesa Civil
- Desenho Industrial
- Desenho Técnico
- Design e Artes Gráficas
- Design Gráfico
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Econômico
- Direito Educacional
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Marítimo
- Direito Notarial e Registral
- Direito Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil - CPC 1973
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal Militar
- Direito Sanitário
- Direito Tributário
- Direito Urbanístico
- Direitos Humanos
- Economia
- Edificações
- Educação Artística
- Educação Física
- Eletricidade
- Eletroeletrônica
- Eletrônica
- Eletrotécnica
- Enfermagem
- Engenharia Aeronáutica
- Engenharia Agrícola
- Engenharia Agronômica (Agronomia)
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Engenharia Biomédica
- Engenharia Cartográfica
- Engenharia Civil
- Engenharia de Agrimensura
- Engenharia de Automação
- Engenharia de Pesca
- Engenharia de Petróleo
- Engenharia de Produção
- Engenharia de Qualidade
- Engenharia de Software
- Engenharia de Telecomunicações
- Engenharia de Transportes e Trânsito
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Eletrônica
- Engenharia Florestal
- Engenharia Hidráulica
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Mecatrônica
- Engenharia Naval
- Engenharia Química e Química Industrial
- Enologia
- Espanhol
- Estatística
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
- Ética na Administração Pública
- Ética no Serviço Público
- Farmácia
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Finanças e Conhecimentos Bancários
- Física
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Francês
- Gastronomia
- Geografia
- Geologia
- Gerência de Projetos
- Gestão de Pessoas
- Gestão de Projetos (PMBOK)
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
- Governança de TI
- Hemoterapia
- Hidrologia
- História
- História e Geografia de Estados e Municípios
- Inglês
- Instrumentação Industrial
- Italiano
- Jornalismo
- Legislação Aduaneira
- Legislação Civil e Processual Civil Especial
- Legislação da AGU
- Legislação da Defensoria Pública
- Legislação da Justiça Militar
- Legislação da PRF
- Legislação das Casas Legislativas
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
- Legislação de Seguros
- Legislação de Trânsito
- Legislação do Ministério Público
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
- Legislação e Ética Profissional
- Legislação Específica das Agências Reguladoras
- Legislação Específica das Defensorias Públicas
- Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
- Legislação Específica dos Ministérios Públicos
- Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
- Legislação Específica dos Tribunais Federais
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Legislação Geral Estadual e do DF
- Legislação Geral Federal
- Legislação Geral Municipal
- Legislação Militar
- Legislação Municipal
- Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Legislação Penal Especial
- Legislação Processual Penal Especial
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
- Legislação Tributária dos Municípios
- Legislação Tributária Federal
- Libras
- Línguas Estrangeiras Diversas
- Linguística
- Literatura
- Logística
- Mandarim
- Marketing
- Matemática
- Matemática Atuarial
- Matemática Financeira
- Mecânica
- Mecânica de Autos
- Mecatrônica
- Medicina
- Medicina Legal
- Meio Ambiente
- Meteorologia
- Metodologia da Investigação Policial
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
- Museologia
- Música
- Não definido
- Noções de Informática
- Noções de Primeiros Socorros
- Nutrição
- Oceanografia Geológica
- Odontologia
- Órtese e Prótese
- Patologia
- Pedagogia
- Português
- Programação
- Psicologia
- Psiquiatria
- Publicidade e Propaganda
- Química
- Química e Engenharia Química
- Raciocínio Lógico
- Radiologia
- Redação Oficial
- Redes de Computadores
- Regimento Interno
- Relações Humanas
- Relações Internacionais
- Relações Públicas
- Saúde Pública
- Secretariado
- Segurança
- Segurança da Informação
- Segurança e Proteção Contra Incêndios
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Segurança e Transporte
- Segurança Pública
- Serviço Social
- Sistemas de Informação
- Sistemas Operacionais
- Sociologia
- Taquigrafia
- Técnicas Administrativas
- Técnicas em Laboratório
- Técnicas em Topografia
- Tecnologia Educacional
- Telecomunicações
- Teologia
- Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
- Terapia Ocupacional
- TI - Ciência de Dados e Inteligência Artificial
- TI - Desenvolvimento de Sistemas
- TI - Gestão e Governança de TI
- TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
- Tratados Internacionais
- Turismo
- Vestuário, Moda e Estilismo
- Veterinária
- Zoologia
- Zootecnia