Banco de Questões de Concursos

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Essa lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o objetivo de garantir o acesso a informações.

Acerca dos bancos de dados relacionais e da álgebra relacional, julgue o item a seguir. Em bancos de dados relacionais, a chave estrangeira é responsável por garantir que um valor em uma coluna de uma tabela corresponda a um valor existente…

Acerca dos bancos de dados relacionais e da álgebra relacional, julgue o item a seguir. Em um banco de dados relacional, pelo fato de a chave primária de uma tabela ser única e não aceitar repetição de registros, ela não pode ser um conjunt…

Acerca dos bancos de dados relacionais e da álgebra relacional, julgue o item. Em um banco de dados relacional, pelo fato de a chave primária de uma tabela ser única e não aceitar repetição de registros, ela não pode ser um conjunto de camp…

Acerca dos bancos de dados relacionais e da álgebra relacional, julgue o item. Em bancos de dados relacionais, a chave estrangeira é responsável por garantir que um valor em uma coluna de uma tabela corresponda a um valor existente em uma c…

Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita

Quanto às regras gerais para circulação de veículos, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circu…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. A infração de dirigir o veículo com carteira nacional de habilitação vencida há mais de trinta dias acarretar…

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A insuficiência da sinalização de trânsito é circunstância que afasta a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é terminantemente vedada.

A decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e administrativas.

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O cidadão que, ao dirigir um veículo automotor, atirar ou abandonar, na via, objetos ou substâncias estará co…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O condutor que dirigir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa estará…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do v…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de sessenta dias, a contar de sua ciênci…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Os órgãos e as entidades do poder público devem exigir o encaminhamento de pedidos de acesso à informação por via física, ainda que mediante envio de correspondências.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Considera‑se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item. É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas prod…

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguage…