Banco de Questões de Concursos

É recomendável que bancos de dados relacionais sejam projetados seguindo as chamadas formas normais. Dessa maneira, a condição para que uma tabela esteja na primeira forma normal é que

João está encarregado de projetar um banco de dados PostgreSQL para gerenciar informações de cursos universitários, segundo o modelo lógico simplificado: Para assegurar a unicidade dos dados, João deverá garantir que cada "Aluno" possa real…

CREATE CLUSTERED INDEX idx_clustered ON schema1.table1 (column1 DESC, column2 ASC, column3 DESC); Considerando o comando precedente, do banco de dados MS-SQLSERVER 2019, julgue o próximo item. O comando cria um índice clusterizado em column…

Caio, empresário, atendendo a uma exigência de Tício, funcionário público, entrega a ele a quantia de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais para que não fosse autuado no montante de R$ 50.000,00 em tributo devido. Tício, embora tenha recebido o val…

O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora,…

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.

O prefeito de um município foi denunciado por diversas condutas que configuram crimes de responsabilidade conforme o Decreto-lei n.º 201/1967. Entre as acusações, consta a utilização indevida de rendas públicas em proveito próprio e a omiss…

Nos termos da Lei Federal no 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei sobre crimes de tortura, é correto afirmar que

Com base na Lei dos Crimes de Preconceito (Lei Federal nº 7.716/1989), assinale a alternativa correta.

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, exceto:

Sobre a Lei nº 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta. I - A lei entende como agente público todo aquele que exerce, mesmo que de maneira transitória, de maneira remunerada ou não, um cargo público. II - O…

A luz do Código de Trânsito Brasileiro, se o réu for reincidente na prática de crime de trânsito, o juiz aplicará a penalidade de:

Dirigir embriagado é crime de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sendo uma infração gravíssima. Além da penalidade de multa, e da medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, haverá a sus…

A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Melchediíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as t…

Em relação à Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.

No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo: I. Para que sejam concedidas medidas protetivas de urgência, é preciso a tipificação penal da violência sofrida, bem…

B.T., 27 anos, cometeu um crime ambiental. Assinale a alternativa que NÃO representa uma circunstância a ser considerada para atenuação da pena do jovem, segundo a Lei n° 9.605/98.