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757 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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757 questões no filtro

  1. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEUNIFAL-MG2025Média

    Assinale a opção correta em relação aos atos de xenofobia na sociedade brasileira.

  2. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)INSTITUTO AOCPSEDUC-RS2025Média

    Com o objetivo de revisar o Projeto Político-Pedagógico (PPP), a equipe de professores de uma escola estadual propõe ações formativas junto aos estudantes, elas precisam estar articuladas com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos…

  3. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMTE2025Média

    O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosINSTITUTO AOCPSEDUC-RS2025Média

    Com base no princípio judaico de “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Levítico 19:18) e em sua articulação com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e considerando o tema Ética, Cidadania e Direitos Humanos, assinale a alter…

  5. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPHCFMUSP2025Média

    A discussão sobre direitos no Brasil ganhou força social e política a partir do enfrentamento à ditadura militar, que teve seu início em 1964. O marco mais significativo do período da transição democrática foi a promulgação da Constituição…

  6. Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001FEPESEPrefeitura de Brusque - SC2025Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio fundamental de organização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme estabelecido pela Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216/2001).

  7. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Com base no Decreto nº 8.368/2014, que regulamenta a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), assinale a alternativa correta quanto à participação de pessoas com Transtorn…

  8. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Com base na Lei nº 7.853/1989 e no Decreto nº 3.298/1999, que tratam dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, assinale a alternativa correta no que se refere ao acesso a cargos públicos

  9. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosINSTITUTO AOCPIF-PB2025Média

    O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos objetivos do SINAPIR expressamente previsto na referida lei

  10. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalINSTITUTO AOCPIF-PB2025Média

    O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos objetivos do SINAPIR expressamente previsto na referida lei

  11. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    A educação inclusiva, assegurada no art. 208, III, da Constituição Federal, foi também incorporada no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici…

  12. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalQuadrixCRF-MS2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.

  13. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Avança SPPrefeitura de Varginha - MG2025Média

    De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012, a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em certos princípios. Analise os princípios e suas definições e classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) Dignidade humana: se devem le…

  14. Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Avança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Com base no art. 4º da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e estabelece diretrizes para a sua assistência, assinale a alternativa que apresenta a informação CORRETA acerca dos cr…

  15. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalAvança SPCâmara de Itupeva - SP2025Média

    Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:

  16. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FEPESEPrefeitura de São José - SC2025Média

    De acordo com o Currículo Josefense, fazem parte dos princípios orientadores da Educação em Direitos Humanos: 1. Dignidade da pessoa humana 2. Valorização das diferenças e diversidades 3. Governança religiosa nas escolas 4. Laicidade do Est…

  17. Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001FEPESEPrefeitura de Brusque - SC2025Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente o principal objetivo da Lei nº 10.216/2001, que institui a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.

  18. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFEPESEPrefeitura de São José - SC2025Média

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, define o termo “pessoas com deficiência” como:

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosINSTITUTO AOCPIF-PB2025Média

    A educação especial e inclusiva está presente não apenas em documentos legais, metas e diretrizes, mas também integra movimentos sociais que protagonizaram a luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Nesse contexto, assinale a altern…

  20. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoINSTITUTO AOCPIDEMA-RN2025Média

    De acordo com o disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

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