Banco de Questões de Concursos

Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

Considere as disposições da Lei nº 8.080/1990 analise os itens a seguir: I. O dever do Estado de garantir a saúde exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, sendo o Poder Público o único responsável excl…

Considerando o que dispõe a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal no 9.784/1999), pode-se corretamente afirmar, acerca da delegação e avocação, que

Texto para a questão. Considerando‑se que o texto apresenta uma análise histórica da Política de Assistência Social no Brasil, é correto afirmar que o(a)

O sistema operacional Android é amplamente utilizado em dispositivos móveis e embarcados, sendo desenvolvido com base em arquitetura em camadas. Considerando essa informação, bem como a definição técnica de Android e as suas características…

Mário, servidor público federal, afastou-se por um dia da sede de sua repartição a serviço da União. Seu afastamento foi em caráter transitório, para outro ponto do território nacional, mas sem que o deslocamento exigisse pernoite fora da s…

Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho, fato que foi declarado por meio de exame médico pericial…

No modelo relacional utilizado para a modelagem de bancos de dados relacionais utilizam-se chaves primárias, sobre as quais é correto afirmar que

Entende-se por dívida ativa o conjunto de créditos tributários

[imagem] Considerando o código precedente, é correto afirmar que a chave primária é o campo:

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:

Nos termos preconizados pela Lei nº 8.429/1992, sobre o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, tutelando a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridad…

Morador do município X, realizando uma pesquisa para o seu Doutorado em história da arquitetura, solicita documentos públicos microfilmados relativos à aprovação de edificação do ano de 1908. Em razão da mídia na qual os documentos foram pr…

A atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público denomina-se poder