Questões de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repercussão interestadual é atribuição da

A apuração de infrações penais compete I à Polícia Federal. II à Polícia Rodoviária Federal. III às polícias civis. Assinale a opção correta.

Em relação às atribuições constitucionais dos órgãos de segurança pública, assinale a opção correta.

Em relação aos militares, assinale a opção correta.

Conforme a Constituição Federal, o militar

Em relação às polícias civis, assinale a opção correta.

As guardas municipais são instituições

Caso um município edite lei por meio da qual institua sua guarda municipal, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da segurança pública, que os guardas municipais

A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à

A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida remuneração igual ou superior ao salário…

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Conforme art. 144, § 4.º, da CF, “às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. Em fa…

De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

São consideradas reservas do Exército brasileiro as

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte. Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte. A remuneração dos servidores que integram a segurança pública deve ser fixada exclusivamente por subsídio estabelecido em parcela única.