Questões de Medidas administrativas

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que cometer infrações de natureza gravíssima, como dirigir sob efeito de álcool, estar à sujeito à penalidades e medidas administrativas. É considerado medida administrativa, d…

A ausência de licenciamento anual do veículo sujeita o condutor, conforme o CTB, à:

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma rodovia estadual, um condutor foi abordado e constatou-se que o veículo circulava com licenciamento vencido e apresentava equipamento obrigatório inoperante. Diante da situação, o agen…

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito trata, em um dos seus capítulos, das medidas administrativas que são aplicadas pelos agentes de trânsito. Quanto aos procedimentos a serem executados, é CORRETO afirmar que:

O art. 24 da Lei nº 3.106/2022 estabelece que o registro formal das irregularidades detectadas será feito pelo agente fiscal cadastrado no Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos do Distrito Federal (DMTU/DF) mediante auto de infr…

Leomildo vinha transitando pela Rua Grande, no centro da cidade e notou que o seu veículo sofreu uma pane seca, ou seja, falta de combustível. Imediatamente ele estacionou o seu veículo em local regulamentado, desceu do carro e foi comprar…

Quanto à remoção de veículo para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via, nos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente uma cidade chamada Oceania, onde as pessoas viviam cercadas de poluição e por tráfego intenso. Nela a vida urbana se tornou cada vez mais insuportável, e as pessoas começaram a sentir os efeitos negativos da falta…

Considere hipoteticamente que uma empresa de transportes, concessionária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, teve veículo de sua frota retido no terminal por estar sendo conduzido por pessoa não habilitada. Nesse…

Conduzir o veículo de transporte escolar sem manter as portas devidamente fechadas é uma infração passível da seguinte medida administrativa:

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das suas competências, devem aplicar certas medidas administrativas quando constatadas infrações. Essas medidas têm caráter complementar à penalid…

Um fiscal de trânsito, atuando em uma via urbana, observa um condutor de motocicleta com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção. Considerando as atribuições de fiscalização, qual deve ser a medida administra…

Sobre as medidas administrativas previstas no CTB, assinale a opção correta:

A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma preocupação central do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168 estabelece infração específica para o transporte de crianças em veículo automotor sem a observ…

Após um sinistro com vítima, um condutor envolvido tenta sair do local alegando que "já tem muita gente ajudando". O orientador de trânsito precisa esclarecer deveres administrativos do condutor envolvido, que vão além de aguardar remoção d…

Com base exclusivamente na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sobre as disposições do Art. 256 (Penalidades) e Art. 269 (Medidas Administrativas), analise as proposições a seguir: I. As penalidades, como a Cassação da…

Analise as afirmativas a seguir, relativas às penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e assinale a alternativa correta. I. A penalidade de advertência por escrito poderá ser aplicada à infraçã…

Em determinado município, um condutor regularmente habilitado tem seu veículo removido ao pátio após ser autuado por infração de trânsito que, segundo o agente fiscalizador, prevê medida administrativa de retenção do veículo. No momento da…

Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor sem portar o documento de habilitação. Diante da situação, é lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a apresentação de condut…

De acordo com o art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro, quando a autoridade de trânsito ou seus agentes verificarem determinada infração, poderão adotar algumas medidas administrativas. Assinale a alternativa que corresponde a uma medida…