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44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

44 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 2. O Senado Federal é composto por representan…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIF-AM2025Média

    O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Com base na CF/88, qual órgão…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionali…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    Determinada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão pública em prazo inferior a 30 dias, observando o regime de urgência previsto no Regimento…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos poderes, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência exclusiva da Câmara dos Deputados resolver definitivamente…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Vista Gaúcha - RS2023Média

    Conforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    Analise as assertivas a seguir quanto ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas: I. 2/3 (dois terços) dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo Congresso Nacional. II. As decisões do Tribunal de que res…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2023Média

    Segundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a): I. Câmara de Deputados. II. Senador Federal. III. Supremo Tribunal Federal. Quais estão corretas?

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, a aplicação aos responsáveis das sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporciona…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Cristinápolis - SE2020Média

    Nos termos do artigo 71, da Constituição Federal do Brasil, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do(a):

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    A Câmara de Vereadores de Agudo é formada pelos representantes do povo, eleitos pelo voto direto. A Câmara de Vereadores representa o Poder _____________ e o mandato dos vereadores eleitos terá duração de _____________ anos. Assinale a alte…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes d…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    Saulo foi eleito pelo povo do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de deputado federal, cujo mandato é de ___ anos. Nas mesmas eleições, José, colega de partido de Saulo, concorreu ao cargo de senador da República, tendo sido eleito par…

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECBRDE2025Média

    De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média

    Sobre o Tribunal de Contas da União, segundo o disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Porto Xavier - RS2023Média

    Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIFC-SC2023Média

    Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, incluindo…

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECEletrocar2023Média

    A respeito do controle externo, conforme os dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional. ( ) O Tribunal de Contas da Un…

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