Questões de Princípios de Direito Constitucional Internacional

A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princíp…

Analise as assertivas abaixo, relacionadas à República Federativa do Brasil e seus princípios fundamentais, previstos no Título I da Constituição Federal de 1988. I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre inic…

Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de r…

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a

Analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Autodeterminação dos povos. ( ) Concessão de asilo político. ( ) Participação nos lucros das empresas n…

Durante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso apelo pela cessação total das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata…

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. Pluralismo Político. IV. Co…

“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um cessar-fogo capaz de permitir que civis sejam atendidos na região que vive uma crise sem pre…

Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. Com r…

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais. Nesse sentido, analise os itens a seguir: I. Dependência internacional; II. Prevalência do…

João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa…

Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios fundamentais que devem direcionar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que…

Leia o trecho a seguir. A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o B…

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um desses fundamentos.

O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. O intervencionismo é princípio regente das rela…

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princí…