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46.900 questões no filtro
- MedicinaLegislação Profissional do MédicoQuadrixCREMESE2025Média
Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir. Da imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteFGVPC-RN2021Média
Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por invalidez. Seis meses depois, após análise por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. De acordo com o Estatut…
- Direito AdministrativoProvimento e vacânciaFGVTJ-TO2022Média
João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsistentes os motivos da ap…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVMPU2025Média
João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRO-TO2023Média
Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCREFITO-7ª Região(BA e SE)2023Média
Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. Pelo serviço de busca e de fornecimento de informação, é cobrada uma taxa, conforme tabela publicada anualmente no Diário Oficial…
- Legislação FederalLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaQuadrixCORE-MT2024Média
Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita
- Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixCREA-GO2023Média
Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o CTB, transitar com o farol desajustado ou com o facho de luz em intensidade elevada, de modo a prejudicar a visão de outro condutor,…
- Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixCRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)2024Média
A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. A infração de dirigir o veículo com carteira nacional de habilitação vencida há mais de trinta dias acarretar…
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoQuadrixCRT-012024Média
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A insuficiência da sinalização de trânsito é circunstância que afasta a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoQuadrixCRT-012024Média
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é terminantemente vedada.
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoQuadrixFSNH - RS2023Média
[imagem] A sinalização apresentada acima indica
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. [imagem] Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média
A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoQuadrixFSNH - RS2023Média
[imagem] A placa apresentada na figura acima, placa essa instalada na parte superior de um viaduto, é um exemplo de sinalização
- Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixFSNH - RS2023Média
Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima de trânsito.
- Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaQuadrixFSNH - RS2023Média
Com relação ao trânsito e à condução de ambulâncias nas vias terrestres, assinale a alternativa correta.
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoQuadrixFSNH - RS2023Média
[imagem] Assinale a alternativa que apresenta a denominação correta dessa sinalização na imagem acima.
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