Banco de Questões de Concursos

O caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões policiais em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro, resultando na morte de 26 pessoas. A sentença

Na seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos

Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:

O aclamado filme "Ainda Estou Aqui" retrata a história de Eunice Paiva, advogada brasileira, símbolo da luta pelos direitos humanos dos desaparecidos durante a ditadura militar, e seus familiares. Considerando a Convenção Interamericana sob…

Quanto à discriminação é correto afirmar:

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

O instituto da compensação penal no âmbito da execução de penas privativas de liberdade

Esta coerente e gramaticalmente correta a seguinte frase:

Com as devidas alterações, o trecho Dai a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coisas. Todo o complexo de privilégios, padrões de comportamento e "valores" de uma ordem social arcaica podia manter-se i…

A partir da noção de mito, procura-se esclarecer

A frase ''As elites e as classes privilegiadas não precisam levar a revolução social à esfera das relações raciais, na qual a democracia germinaria espontaneamente...'', em consonância com texto,

Para a coerente leitura do texto, uma noção adequada de mito é a que o considera:

Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo após, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnição policial composta por dois…

Sobre o livramento condicional, é correto afirmar:

Sobre conduta punível:

Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação de uma série de irregularidades. O estabelecimento inspecionado encontra-se 200% acima da s…

A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:

Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

Sobre o concurso de pessoas:

No que toca à teoria do erro no Direito Penal: