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- Medicina LegalPsiquiatria ForenseFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Na análise pericial para concessão de liberdade condicional a um condenado por homicídio, o psiquiatra forense avalia risco de reincidência, subsidiando decisões judiciais. Qual é a característica conceitual da avaliação de risco em psiquia…
- Medicina LegalTraumatologia ForenseFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Na elaboração de laudo pericial para um caso de agressão fatal com evolução para falências orgânicas, o médico-legal correlaciona estágios para determinar negligência pós-agressão, subsidiando agravantes penais. A inter-relação entre choque…
- Medicina LegalPsiquiatria ForenseFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Em uma investigação criminal de homicídio com delírios persecutórios, o psiquiatra forense classifica o transtorno para determinar a influência na conduta delituosa, afetando a imputabilidade penal. O princípio fundamental da classificação…
- Medicina LegalTraumatologia ForenseFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Um cão de grande porte, atropelado, apresenta claudicação severa no membro pélvico direito. A radiografia revela uma fratura completa do fêmur com múltiplos fragmentos ósseos irregulares e desvio significativo. Não há exposição da fratura a…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaFEPESEPrefeitura de Mafra - SC2024Média
De acordo com Lei Complementar Estadual nº 202/2003, os responsáveis pelo controle interno, ou na falta destes, os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, ao tomarem conhecimento de qualquer irregula…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLei Complementar nº 202 de 2000 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa CatarinaFEPESEPrefeitura de Mafra - SC2024Média
De acordo com Lei Complementar Estadual nº 202/2003, integrarão a prestação de contas e a tomada de contas, inclusive a especial, dentre outros elementos estabelecidos no regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina,…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáFEPESECIS - AMOSC - SC2025Média
Assinale a alternativa correta sobre o controle exercido pelos Tribunais de Contas no âmbito da administração pública.
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2026Média
Entre as sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encontra-se:
- Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresFEPESEDEAP - SC2019Média
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras provid…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FEPESESAP-SC2019Média
Considerando o disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: 1. a violência física, entendida como qualquer conduta que configure retenção…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FEPESESAP-SC2019Média
Analise as afirmativas abaixo sobre as medidas protetivas de urgência, de acordo com a Lei dos Crimes contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). 1. Para garantir a efetividade das medidas…
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FEPESESJC-SC2019Média
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, com as suas alterações posteriores.
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FEPESEPrefeitura de São José - SC2024Média
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define a violência doméstica e familiar contra a mulher e os contextos em que ela pode ocorrer. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nos artigos 5º e 6º dess…
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FEPESEDEAP - SC2019Média
A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FEPESESAP-SC2019Média
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: 1. ser portador de diploma de nível superior. 2. possuir experiência em gestão de adminis…
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FEPESESAP-SC2019Média
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o…
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FEPESESAP-SC2019Média
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: 1. submissão à sanção disciplinar imposta. 2. conservação dos objetos de uso pessoal. 3. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. 4. indenização à vitima ou aos…
- Legislação Penal EspecialLei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990FEPESESAP-SC2019Média
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): 1. O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si só, uma…
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FEPESESJC-SC2019Média
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
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