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- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVNittrans2025Média
A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. Esta sinalização é conhecida como sendo de [imagem]
- Direito PenalRegime Disciplinar DiferenciadoFGVTRF - 3ª REGIÃO2025Média
Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:
- Legislação de TrânsitoTópicos Mesclados de Sinalização de TrânsitoFGVPref Canaã Carajás2025Média
As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. 1. 2. As placas (1) e (2) indicam, respectivamente: [imagem] [imagem]
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FGVPref Canaã Carajás2025Média
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito. Sobre essa…
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVPref Canaã Carajás2025Média
Observe o símbolo de sinalização a seguir. A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar [imagem]
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2022Média
Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e à possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores previstos nos Arts. 74 e 76 da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVPref SJC2024Média
A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVALERO2026Média
A figura a seguir mostra um tipo de sinalização vertical muito comum nas vias urbanas e rurais, que consiste em um losango com preenchimento amarelo. Esse tipo de sinalização pode ser considerado como sendo de [imagem]
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. [imagem] Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média
A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVCAM DEP2023Média
Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.072/1990 - Crimes HediondosFGVCAM DEP2023Média
A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80 do CDC)FGVCAM DEP2023Média
Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou CorFGVCAM DEP2023Média
Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaFGVCAM DEP2023Média
Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 2.889/56 - Crime de GenocídioFGVCAM DEP2023Média
Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)FGVCAM DEP2023Média
Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVOAB2023Média
Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-lo. Recebeu condenação de um ano e dois meses pela prática de tal conduta, tipifi…
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