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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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12 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCREFITO - 8ª Região (PR)2024Média

    A respeito do inquérito policial, julgue o item. O oferecimento de denúncia em relação a parte dos investigados em inquérito policial implica arquivamento implícito em relação aos não denunciados.

  2. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCREFITO - 8ª Região (PR)2024Média

    A respeito do inquérito policial, julgue o item. A falta de confissão do querelado em inquérito policial não afasta a possibilidade de celebração de acordo de não persecução penal.

  3. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCREFITO - 8ª Região (PR)2024Média

    A respeito do inquérito policial, julgue o item. Eventual vício formal no inquérito policial não contamina a ação penal dele decorrente.

  4. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCREFITO - 8ª Região (PR)2024Média

    A respeito do inquérito policial, julgue o item. A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.

  5. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espéciesQuadrixCRM-MG2023Média

    Com base nas disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCREFITO - 8ª Região (PR)2024Média

    A respeito do inquérito policial, julgue o item. A denúncia anônima exige verificação prévia como condição para a instauração de inquérito policial.

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaQuadrixCRM-TO2023Média

    Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item. Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

  8. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espéciesQuadrixCRM-TO2023Média

    Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item. Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.

  9. Direito Processual PenalInquérito PolicialQuadrixCRM-MG2023Média

    De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaQuadrixCRM-MG2023Média

    À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre as prisões, a liberdade provisória e as fianças, assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalQuadrixCRM-SC2022Média

    Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. No processo penal, se a publicidade prevalecer no procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo dos atos deverá ser preservado, em prol da própria eficácia das investigações que visem à e…

  12. Direito Processual PenalSistemas de InvestigaçãoQuadrixCRM-MG2023Média

    Considerando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

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