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Banco de Questões LEVEL

Questões de Sequestro de Bens imóveis

São 32 questões de Sequestro de Bens imóveis de provas oficiais, com gabarito oficial.

32 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

32 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.

  2. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requeriment…

  3. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Será cabível o sequestro de bens imóveis quando o indiciado os tiver adquirido com proventos de infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro, bastando…

  4. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    A medida assecuratória cabível para a restrição de bens móveis e imóveis e que visa assegurar a reparação do dano causado à vítima denomina-se

  5. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMJSP2022Média

    No que se refere a medidas assecuratórias no processo penal, julgue o item a seguir. Havendo imóveis adquiridos pelo investigado com proventos da infração, ainda que já transferidos a terceiro, é cabível o arresto.

  6. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMJSP2022Média

    No que se refere a medidas assecuratórias no processo penal, julgue o item a seguir. Caso haja interesse por parte da fazenda pública, o Ministério Público tem legitimidade para requerer a hipoteca legal ou o arresto de bens móveis suscetív…

  7. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    A respeito de questões e processos incidentes, julgue o seguinte item. Carlos foi denunciado por roubo duplamente majorado. Durante a instrução, o juiz, por entender que havia indícios veementes da procedência ilícita de bem imóvel existent…

  8. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º 3.240/1941 pode alcançar até mesmo bens que não tenham qualquer relação conhecida com a prática dos cr…

  9. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito no livro de apuração do ICMS. Foi instaurado inquérito policial contra Pedro e, após verifi…

  10. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVPC-AM2022Média

    Dentre as medidas cautelares disponíveis para a tutela processual penal, existe o denominado sequestro especial de bens. Além dos indícios veementes da responsabilidade, os quais serão comunicados ao juiz em segredo, por escrito ou por decl…

  11. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere ao sequestro (CPP, art. 125 a 144).

  12. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVPC-AM2022Média

    No curso de inquérito que investigava a prática de um crime de roubo a uma agência bancária, a autoridade policial teve notícia de que os valores obtidos com a prática delitiva tinham sido utilizados para a aquisição de um automóvel que vei…

  13. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVTJ-PE2022Média

    No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:

  14. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVMPE-MT2026Média

    Uma investigação da Polícia Civil mostrou que, por um período de quatro anos, José Paulo, funcionário público, apropriou-se de dinheiro público do qual tinha posse em razão do cargo. Descobriu-se que, com os proventos do crime, José Paulo a…

  15. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVTJ-SC2022Média

    Carlos, que desfruta de patrimônio superior aos seus ganhos como funcionário público estadual, mas com pouquíssimos bens efetivamente em seu nome, é investigado pelos delitos de corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público requereu…

  16. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisVUNESPTJ-SP2023Média

    O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,

  17. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisVUNESPTJ-AL2023Média

    Em relação às medidas assecuratórias, é correto afirmar que

  18. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVTJ-MS2026Média

    No curso de complexa investigação, envolvendo a prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e concussão por parte de empresários e servidores públicos do Estado Alfa, o Ministério Público requereu, em juízo, a decretação do sequ…

  19. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVTJ-MS2026Média

    Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o juízo competente no Estado de Mato Grosso do Sul, a requerimento do Ministério Público, decretou o sequestro de diversos bens imóveis e móveis pertencentes a Caio, acusado de p…

  20. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVPrefeitura de Caraguatatuba - SP2024Média

    Marília e Dirceu são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Dirceu se tornou réu em ação penal pela prática de fatos tipificados como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, e teve contra si decretada a medid…

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