Questões de Competência no Processo Penal

Antônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópolis – SC, Antônio matou Bernardo, de modo a assegurar a vantagem do crime precedente, e diri…

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item. Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provi…

Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.

A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, quando houver o concurso entre a jurisdição comum e a militar, e separação dos processos, se for entre a jurisdição comum e a do juízo de menores.

Considerando a disciplina a respeito da competência em matéria processual penal e as disposições da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a opção correta.

Flávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no trânsito, o crime de lesão corporal grave contra Túlio, juiz de direito do estado de São Paulo, que estava de férias na…

Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia. O motivo do crime estava relacionado a uma discussão que envolv…

No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem. I. De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de competência quando há sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízos conflita…

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente. Contravenções penais devem ser julgadas pela justiça estadual, mesmo que atinjam interesse da União.

No que concerne ao juiz de garantias, à ação penal, à jurisdição e à competência, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, a conexão e a continência sempre importarão a unidade de processo e julgamento.

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela I…

Carlos, em um mesmo contexto fático, praticou um crime de roubo circunstanciado em Ji-Paraná – RO, um roubo simples em Presidente Médici – RO e dois furtos qualificados em Castanheiras – RO. Nessa situação hipotética, a competência para pro…

André, residente na cidade do Recife, visando obter diversas vantagens financeiras, praticou um furto, no valor de R$ 100.000, em Jaboatão dos Guararapes. Concluída a ação, André empreendeu fuga e seguiu em direção de Cabo de Santo Agostinh…

Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos. Com relação a essa situação hipotética…

Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma confusão e praticaram diversas infrações penais no local. Nos termos do Códi…

No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência, assinale a opção correta.

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Internet. O servidor de Internet de ambos es…

Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhava em Aracaju, mas era…