Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 5 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosSELECONCEFET-RJ2024Média

    A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso público de provas ou provas e títulos e somente se justifica quando presentes os pressupostos constitucionais para sua instituição. Assim, a…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSELECONCEFET-RJ2024Média

    Os Direitos e Garantias fundamentais abrangem uma gama de previsões que envolvem a proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Na esfera penal, o constituinte previu que:

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoSELECONCEFET-RJ2024Média

    O voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são as formas de exercício da soberania popular. Com relação ao referendo, cabe ao Congresso Nacional:

  4. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaCESGRANRIOCEFET-RJ2014Média

    Um dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três poderes da República. Nos termos da Constituição Federal, os Defensores Públicos Estaduais…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESGRANRIOCEFET-RJ2014Média

    Quando a Constituição Federal estabelece que as contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da le…

Assuntos de Direito Constitucional (98)
Todas as disciplinas (248)