Questões de Classificação das Constituições

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambas, três quintos do…

A aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar interpretações que começavam a germinar no ambiente sociopolítico, lastreadas em referenciais democrát…

Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica…

As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constitu…

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publi…

Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende

Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Con…

Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito se compreende como:

Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.

Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi o…

Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar…

Após um processo revolucionário, o poder político no âmbito do País Alfa foi assumido por certo grupo armado. Em razão do total rompimento com a organização política então adotada, foi elaborado um novo texto constitucional por esse grupo,…

Após um sangrento combate com as Forças Armadas do País Alfa, o grupo armado “Viver ou Morrer” logrou êxito em tomar o poder. Como o seu objetivo era o de permanecer à frente das instituições estatais, solicitou que um grupo de juristas ela…

Quanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:

A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item. As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado,…