Questões de Assistência Social

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II. A assistência à saúde é restrita aos órgãos estat…

Considerando as disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,

A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como política social pública, a assistência…

As contribuições sociais advindas da receita de concursos de prognósticos deverão financiar, além dos recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da lei,

Observado o texto da Constituição Federal, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa

A Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social. A respeito deste tripé, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A saúde é…

De acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

Idalgo, idoso, de nacionalidade boliviana, regulamente residente no território brasileiro, requereu ao órgão competente a concessão de benefício assistencial, conforme previsto na ordem constitucional, no valor de um salário-mínimo. Argumen…

Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições priv…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tem por objetivos: I. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência. II. A garantia de bolsa auxílio no valor de 50% do salário mínimo mensal à pessoa p…

Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele começou a enfrentar dificuldades financeiras significativas. Com uma esposa grávida e dois…

Assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Ao tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orça…

Em razão de um grande desequilíbrio nas contas públicas, foi editada a Lei Federal nº X, dispondo sobre o custeio dos benefícios prestacionais da assistência social. Esse diploma normativo assegurou a percepção de um salário mínimo de benef…

O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência, da Assistência Social, atende a essas situações mediante a mobilização de equipe de prontidão escalonada pelo regime de plantão, a ser acionada em qualquer horário…