Questões de Teoria da Constituição

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislati…

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto sole…

Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.

Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude de

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de pr…

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia limitada ou de aplicabilidade reduzida são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depo…

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de us…

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constituc…

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, e…

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro. A deliberação cujo objeto seja emendar a Constituição Federal para abolir o voto secreto será discutida em dois turnos de votação, em cada casa do Congresso Nacional, e depend…

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente. As normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e, caso haja omissão do poder público em sua função legislativo-regulamentadora, autorizam o a…

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente. As normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no que diz respeito à aplicabilidade imediata e irrestrita.

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente. As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.

No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.