Questões de Princípios Fundamentais da República

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, e…

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse te…

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é…

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item. A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo d…

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. São princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro: a forma de Estado, a Federação; a forma de governo, a República; e o regim…

Tendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais, assinale a opção correta a esse respeito.

Julgue o seguinte item, acerca da organização do Estado brasileiro. O princípio federativo é estruturante e, desde a Constituição de 1891, consagra a forma de Estado federal, que, hoje, compreende a união indissolúvel da União, dos estados,…

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Como a República Federativa do Brasil é um Es…

Conforme expressamente previsto no art. 1.º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”.…

Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do princípio constitucional implí…

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.