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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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21 questões no filtro

  1. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2022Média

    No que se refere à saúde da mulher, da criança e do adolescente, julgue o próximo item. Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de açã…

  2. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média

    De acordo com a Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de…

  3. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalAvança SPCâmara de Vinhedo - SP2024Média

    Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios que deve ser adotado pelo vigia, ao surgir a necessidade de praticar uma abordagem a qualquer pessoa em atitude suspeita:

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    Acerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pess…

  5. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Avança SPPrefeitura de Laranjal Paulista - SP2025Média

    A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se no princípio de que todas as pessoas devem ter acesso a uma educação não discriminatória. O Parecer CNE/CP 8/2012 estabelece que todos os atores do ambiente educacional devem participar da implem…

  6. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosAvança SPPrefeitura de Votorantim - SP2026Média

    O canal destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social como as crianças e adolescentes é o:

  7. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhec…

  8. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

  9. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Assinale a alternativa que NÃO indica uma medida que deve ser assegurada pelo juiz à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica.

  10. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna…

  11. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média

    O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, apresenta importantes definições sobre a defesa dos direitos da população negra. Conforme previsto na lei, qual é a definição de políticas públicas?

  12. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média

    Qual é o nome da farmacêutica bioquímica que inspirou a lei que protege a mulher contra violência doméstica no Brasil?

  13. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    O que garante o Estatuto da Igualdade Racial?

  14. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica, entre elas:

  15. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    Segundo a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e ___________, no sentido de resguardá-las de toda forma de negli…

  16. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2025Média

    A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adotada em 20 de novembro de 1959 em Assembleia Geral das Nações Unidas e apresenta como seu primeiro princípio:

  17. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosFGVSEE-MG2023Média

    “Desde a Declaração Universal, os direitos humanos são apresentados, como o próprio nome diz, como universais. No entanto, a questão do universal e do particular se deslocou e, hoje em dia, vários grupos em diferentes países questionam a un…

  18. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVSEE-MG2023Média

    Ana, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos, integrado por servidores públicos do Município Beta, os quais buscavam ampliar os seus conhecimentos nas horas vagas, foi questionada em relação à previsão, ou não, de deveres no…

  19. Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2025Média

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, estabelece que

  20. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, tem como objetivo:

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