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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. PortuguêsPontuaçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A correção gramatical do segundo parágrafo do texto CG3A3-I seria mantida caso

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Infere-se do texto CG3A3-I que, com relação aos gastos da administração pública, é melhor prevenir do que remediar porque

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. No trecho “tica em ‘concordo’” (l.13), o verbo ticar é sinônimo de clicar, mas difere deste por ser de uso informal

  4. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na sentença condenatória de Nero, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos, considerando os prejuízos causados à vítima.

  5. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.

  6. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

  7. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

  8. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza.

  10. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

  11. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales.

  12. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O crime de estupro não admite retratação nem perdão pela vítima, cabendo ao Ministério Público oferecer a denúncia no prazo de cinco dias, estando Tales preso.

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O juiz poderá aplicar medidas cautelares a Tales, como a monitoração eletrônica, ou, se entender que estas não sejam adequadas ou suficientes, converter a prisão em flagrante em pr…

  14. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Nessa situação hipotética, Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.

  15. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Nessa situação hipotética, a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.

  16. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Nessa situação hipotética, a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da sentença, ela declarar a verdade.

  17. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Nessa situação hipotética, Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.

  18. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de queixa.

  19. Direito PenalLesões corporaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

  20. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

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