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695 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

695 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVMPE-RJ2019Média

    João, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, no exercício da função de vigia de uma repartição pública, permitiu que Pedro, seu amigo de infância, ali ingressasse e subtraísse diversos bens de elevado valor. Os…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVMPE-RJ2019Média

    A sociedade empresária Beta, que rotineiramente participava de licitações junto ao Poder Público, foi informada por seu advogado sobre a publicação de um edital do seu interesse. De acordo com o advogado, poderiam participar da licitação, q…

  3. Direito AdministrativoReparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.FGVMPE-RJ2020Média

    Matheus, no exercício de suas funções de estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, verificou que seu vizinho e antigo desafeto André estava no balcão de atendimento da Promotoria solicitando informações sobre andamento p…

  4. Direito AdministrativoPoder de políciaFGVMPE-RJ2020Média

    Um particular proprietário de veículo automotor, atendendo ao que determina o ordenamento jurídico, levou seu veículo para ser submetido à fiscalização pelo DETRAN no Estado da Federação Alfa. No caso em tela, o poder administrativo que emb…

  5. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoFGVMPE-RJ2019Média

    O Prefeito do Município Alfa editou decreto no qual informava que o Poder Público utilizaria, por seis meses, os serviços e as instalações do único hospital privado da região. A decisão decorreu do fato de o nosocômio ter informado que cess…

  6. Direito AdministrativoRDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011FGVMPE-RJ2019Média

    O Governador do Estado Alfa determinou a realização de licitação, no regime de contratação diferenciada, para a contratação de obras de construção de estabelecimento penal. Considerando as inovações tecnológicas que se pretendia implementar…

  7. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVMPE-RJ2019Média

    O Oficial do Ministério Público Fernando recebeu vantagem econômica direta, consistente em vinte mil reais em espécie, para omitir ato de ofício e providência a que estava obrigado a fazer no exercício da função. Ao cumprir diligência intim…

  8. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021FGVMPE-RJ2019Média

    A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria. Ao dispor sobre a comunicação…

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVMPE-RJ2019Média

    O Município Alfa decidiu estimular a participação de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que não contasse com qualquer qualificação obtida com base em legislação específica, em projetos de interesse público e recíproco. Para…

  10. Direito AdministrativoControle da administração públicaFGVMPE-RJ2020Média

    Mário, prefeito municipal, fez publicar no site oficial do Município reportagem jornalística, cujo título coincidia com o slogan de sua campanha eleitoral do último pleito, atribuindo a si, em flagrante ilegalidade por promoção pessoal, os…

  11. Direito AdministrativoTribunais de ContasFGVMPE-RJ2019Média

    O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao analisar o ato de concessão inicial de aposentadoria do servidor público João, o que ocorreu no ano seguinte à sua prática, entendeu que o tempo de serviço exigido pela ordem jurídica não fora correta…

  12. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVMPE-RJ2019Média

    Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Administração, mediante entrega pessoal via Oficial do Ministério Público, requisitando remeter…

  13. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeFGVMPE-RJ2019Média

    Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor…

  14. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92FGVMPE-RJ2019Média

    Pedro, servidor público do Município Beta, foi acusado, pelo referido Município, de ter violado o seu dever legal de sigilo. O polo passivo da relação processual foi igualmente ocupado por José, particular que o teria auxiliado e se benefic…

  15. PortuguêsInterpretação de TextosFGVMPE-RJ2019Média

    “Pesquisas especulativas”(texto 2) são as que:

  16. PortuguêsCoesão e coerênciaFGVMPE-RJ2019Média

    O termo “danação de Babel” (texto 3) se refere:

  17. PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoFGVMPE-RJ2019Média

    “...os significados apreendidos pelos dicionários são apenas pontos de referência para se atingir significados constantemente variáveis com os contextos em que os sistemas de significação encontram existência concreta” (texto 1). Deduz-se d…

  18. PortuguêsMorfologia - VerbosFGVMPE-RJ2019Média

    “Frase com certa sutileza malvada embutida. Dá conta implicitamente de que, havendo ocasião, surge inevitavelmente o ladrão”. Nesse segmento do texto 4, há uma forma reduzida de gerúndio, que equivale explicitamente a:

  19. PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoFGVMPE-RJ2019Média

    Ao dizer que “o inglês é uma língua universal só até certo ponto”, o cronista (texto 3) quer dizer que o inglês:

  20. PortuguêsRedação - Reescritura de textoFGVMPE-RJ2019Média

    “O primeiro projeto consistia em abreviar o discurso, reduzindo os polissílabos a monossílabos, deixando de lado os verbos e particípios,...” É um exemplo desse primeiro projeto (texto 2) o uso de:

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