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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.

  2. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.

  3. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca…

  4. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, impl…

  5. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da pena convencional.

  6. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o credor poderá aceitá-la ou resolver a obrigação, desde que abatido de seu preço o valor perdi…

  7. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompensar ou gratificar a quem preencha certa condição ou desempenhe certo serviço obriga-se ao…

  8. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir. A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, consideradas as causas de impedimento, de s…

  9. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir. O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei…

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir. A prova não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nas hipóteses em que o exercício do direito à sua exibi…

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, podendo as partes li…

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. Conforme o Código Civil, o domicílio do incapaz…

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. Segundo o Código Civil, sem prejuízo do previst…

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. À luz do Código Civil, são bens públicos: os do…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. Conforme a jurisprudência do STF, a publicação…

  16. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. De acordo com a LINDB, as regras sobre o começo…

  17. CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. Albert Cohen, um dos precursores da teoria da subcultura delinquente, assinala como características do fen…

  18. CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. São exemplos da aplicação do pensamento abolicionista penal no Brasil a implantação dos juizados especiais…

  19. CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. De acordo com a teoria da anomia, o comportamento delituoso é aprendido mediante o contato com valores, at…

  20. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os…

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