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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a contribuir com a qualificação da decisão a ser tomada no âmb…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Consoante os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é cabível mandado de segurança

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legitimada formulou o pedido de desistência…

  6. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro público no registro do imóvel caracteriza exceção ao princípio da

  7. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.

  8. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Conforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação

  9. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança em desfavor de Mariana e de Juliana, filhas herdeiras de Manoel, indicado como suposto pai biológico do autor. Na petição…

  10. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Segundo a jurisprudência do STJ, o regime legal de separação obrigatória de bens previsto para pessoa maior de 70 anos de idade

  11. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e do usufruto, julgue os seguintes itens. I Deve ser afastada a legitimidade passiva do prom…

  12. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. I Nas obrigações de fazer coisa certa fungível, se o devedor se recusar ao cumprimento da obrigação, o credor poderá optar por…

  13. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Por cerca de doze anos, Gustavo exerceu a posse mansa e pacífica de um imóvel rural registrado em nome de Francisco. Após a morte de Gustavo, a posse foi transferida para seu filho, João, que permanece exercendo-a, sem nenhum embargo, há ap…

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem que Luiz tivesse ajuizado ação para pleitear o seu crédito. Nessa situação hipotética, a pre…

  15. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos à sua honra e reputação. Na ocasião, estavam presentes a companheira e os filhos de Cláudi…

  16. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Um rico empresário pretende destinar, mediante disposição testamentária, uma parte legítima do seu patrimônio para a criação de uma fundação com o fim de promover a democracia no âmbito do Estado brasileiro. Em relação a essa situação hipot…

  17. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A lei civil que criar novas regras sobre o direito das obrigações entrará em vigor

  18. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nesses pleitos, assinale a opção cor…

  19. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.

  20. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Tendo como referência o modelo de financiamento de campanhas no Brasil, assinale a opção correta.

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