Banco de Questões de Concursos

A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral da informação, compete

Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão exclusivamente do pode…

Vigilância, limpeza e manutenção são alguns exemplos de serviços contínuos que uma universidade pública contrata. Em hipóteses como essas, observadas as diretrizes legais da Nova Lei de Licitações, a Administração Pública poderá celebrar co…

Um grupo de pesquisadores analisa as mudanças no uso do solo em uma bacia hidrográfica ao longo de um período de 20 anos. Para tal estão utilizando diferentes conjuntos de dados, incluindo imagens de satélite em diversas resoluções espaciai…

Quais as medicações indicadas como tratamento de primeira linha da neuropatia diabética periférica de acordo com as Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes?

Paciente de 45 anos de idade, do sexo feminino, realiza mamografia de rastreamento e nela são identificadas microcalcificações agrupadas em mama esquerda. Biópsia da região revela carcinoma ductal in situ. A paciente é encaminhada para quad…

Paciente do sexo feminino de 64 anos de idade, em menopausa desde os 48 anos, realiza quadrantectomia de mama esquerda, com pesquisa de linfonodo sentinela, por carcinoma ductal in situ. Estádio pTis pN0. A paciente tem antecedentes de trom…

Cerca de metade das consultas ginecológicas se deve a corrimentos genitais. Para identificar o corrimento genital patológico, é de extrema importância o médico especialista ter o conhecimento do conteúdo vaginal normal. Desse modo, assinale…

M.F.F., 27 anos, com ciclos menstruais regulares, e galactorreia ao exame físico. Apresenta descarga papilar láctea multiductal bilateral. O exame essencial que deve ser solicitado a essa paciente é: