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6.388 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.388 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFCCUNICAMP2025Média

    Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

  5. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDecreto nº 9.847/2019 - Regulamenta o Estatuto do DesarmamentoVUNESPUNICAMP2023Média

    O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

  6. Banco de DadosConceitos e Fundamentos de Modelo RelacionalCESPE / CEBRASPEPC DF2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo a banco de dados. Uma chave primária garante que um valor que aparece em uma relação para determinado conjunto de atributos também apareça para determinado conjunto de atributos em outra relação.

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)CESPE / CEBRASPEPC DF2025Média

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2025Média

    A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2024Média

    No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2025Média

    Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2024Média

    A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

  12. Direito AdministrativoGeralCESPE / CEBRASPEPC DF2026Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. De acordo com a Lei Complementar do Distrito Federal n.º 840/2011, a responsabilidade administrativa do servidor não é afastada no caso de absolvição…

  13. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPEPC DF2025Média

    Em relação à improbidade administrativa e ao abuso de autoridade, julgue o item a seguir de acordo com as disposições das Leis n.º 8.429/1992 e n.º 13.869/2019. Todo aquele que exerce, por qualquer forma de vínculo, ainda que transitoriamen…

  14. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPUNICAMP2024Média

    É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…

  15. Direito AdministrativoDas Disposições Finais e Transitórias (arts. 35 a 47 da Lei nº 12.527/2011)VUNESPUNICAMP2024Média

    De acordo com a Lei de Acesso à Informação, requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral da informação, compete

  16. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)VUNESPUNICAMP2024Média

    Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão exclusivamente do pode…

  17. Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPUNICAMP2024Média

    Vigilância, limpeza e manutenção são alguns exemplos de serviços contínuos que uma universidade pública contrata. Em hipóteses como essas, observadas as diretrizes legais da Nova Lei de Licitações, a Administração Pública poderá celebrar co…

  18. Direito AdministrativoPortal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEPC DF2026Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é um sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos p…

  19. Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013)CESPE / CEBRASPEPC DF2026Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. A Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, aplica-se aos atos lesivos praticados por pessoas jurídicas contra a administração pública e…

  20. Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEPC DF2026Média

    Julgue o seguinte item, relativos ao direito administrativo. Na modalidade de licitação concurso, deve-se considerar vencedor o licitante que apresentar proposta de menor preço.

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