Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Maria, de 35 anos de idade, compareceu a uma delegacia de polícia noticiando ao policial plantonista que havia sido abusada sexualmente por um médico-cirurgião renomado, o qual teria manipulado o órgão genital dela enquanto ela ainda se enc…

  2. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo a…

  3. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a manter conversas diária…

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Soraia possui doença neurológica para a qual existe indicação terapêutica do uso de canabidiol. A fim de controlar os sintomas da doença, ela importou medicamentos à base de canabidiol, amparada em decisão judicial, embora sem autorização d…

  6. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona da sala de cinema, então retornou ao local. Lá, foi im…

  7. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por f…

  8. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era permitida. Acerca do abortamento permitido, assinale a opção correta.

  9. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Atanagildo ofereceu ação indenizatória contra empresa concessionária de energia elétrica, sustentando, em sua petição inicial, a interrupção no fornecimento de eletricidade por diversos dias consecutivos. A fim de não realizar o pagamento d…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética a ser julgada com base nas incriminações contidas nos artigos 14 e 16, caput e §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 10.826/2003. Assinale a opção cuja situação hipotética contempla uma cond…

  11. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Ao assumir a titularidade da Delegacia de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um inquérito policial instaurado para a investigação de crime de sonegação tributária de imposto…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, referente ao imposto sobre serviços (ISS), julgue o item que se segue. O ISS, de competência dos municípios e do Distrito Federal, não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, do…

  13. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a tributos, julgue o seguinte item. Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção de uma obra pública, da qual decorra valorização imobiliária em favor do…

  14. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a tributos, julgue o seguinte item. Tanto o imposto quanto a contribuição de melhoria são tributos vinculados ao Estado no que se refere ao fato gerador e ao produto de arrecadação.

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a tributos, julgue o seguinte item. Imposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do Estado para que o contribuinte realize o fato gerador.

  16. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a tributos, julgue o seguinte item. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administr…

  17. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.

  18. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Não é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.

  19. Direito ConstitucionalDos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.

  20. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais…

Todas as disciplinas