Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 2.133 questões do órgão ANM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.133 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.133 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação à defesa da concorrência, às agências reguladoras e a abordagens regulatórias, julgue o item subsequente. As agências reguladoras brasileiras federais surgiram na década de 90 do século passado, como resultado do programa de priv…

  2. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item seguinte, a respeito da convalidação dos atos administrativos, do processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei n.º 8.112/1990 e do processo administrativo conforme a Lei n.º 9.784/1999. Segundo jurisprudência do Suprem…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação ao processo administrativo, ao sistema de registro de preços, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. É vedado o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, s…

  4. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação ao processo administrativo, ao sistema de registro de preços, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. No âmbito da administração pública federal, as decisões administrativas que exija…

  5. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que diz respeito ao sistema administrativo, aos atos administrativos, às parcerias público-privadas e ao tombamento, julgue o item a seguir. A previsão legal que dispensa a apresentação, pelo parceiro privado, de orçamentos detalhados, c…

  6. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que diz respeito ao sistema administrativo, aos atos administrativos, às parcerias público-privadas e ao tombamento, julgue o item a seguir. Nos casos de tombamento geral, não se faz necessário procedimento para individualização do bem i…

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue. O modelo de agências reguladoras…

  8. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras. No processo de escolha dos dirigentes das agências reguladoras federais haverá um duplo controle: controle administrativo exercido pelo pr…

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras. Os Poderes Executivo e Legislativo são responsáveis por definir a política setorial das agências reguladoras federais, razão pela qual ess…

  10. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras. Um ministério pode exercer a autotutela sobre a agência reguladora federal que lhe seja vinculada, para assegurar que ela atinja e não tra…

  11. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. Admite-se o controle jurisdicional…

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item que se segue. A readaptação é a forma de provimento de cargo público…

  13. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as espécies de extinção do ato administrativo bem como os efeitos dela decorrentes, julgue o item a seguir. Na revogação, em regra, a extinção do ato administrativo opera efeitos retroativos.

  14. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base na Lei n.º 10.871/2004 e na Lei n.º 13.848/2019, julgue o item a seguir. A agência reguladora deverá implementar, para cada período quadrienal, plano de comunicação voltado à divulgação, com caráter informativo e educativo, de suas…

  15. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com relação à delegação de serviço público, aos bens públicos, ao processo administrativo federal e aos atos de improbidade administrativa, julgue o item seguinte. Autorização de uso é o ato administrativo unilateral e discricionário pelo q…

  16. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    A respeito do conceito de serviço público, de seus elementos constitutivos e de seus princípios, julgue o item seguinte. O elemento subjetivo que define a efetiva participação do Estado na execução do serviço é indispensável para que este s…

  17. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do papel regulador do Estado e de características das agências reguladoras. No modelo de intervenção direta, a política é fixada pelo Poder Executivo, por meio de seus ministérios, ao passo que, no modelo…

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Em relação à defesa da concorrência, às agências reguladoras e a abordagens regulatórias, julgue o item subsequente. As agências reguladoras podem inovar a ordem jurídica sem delegação expressa, porém não podem criar ou aplicar sanções que…

  19. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Para que um item patrimonial seja caracterizado como equivalente de caixa, ele deve, obrigatoriame…

  20. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Resultado abrangente de um período é o somatório de todos os elementos da demonstração do resultad…

Todas as disciplinas