Banco de Questões de Concursos

Com relação aos tributos em espécie, julgue o item a seguir. Compete exclusivamente à União instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativamente às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados…

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item. A devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produ…

Acerca do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente. Para fins de apuração do IRPJ pelo lucro real, a empresa não pode deduzir uma perda relativa ao não recebimento de crédito cujo devedor era sua contr…

No que concerne às rotinas de proteção e segurança, que envolvem conhecimentos relativos a ataques cibernéticos, julgue o item que se segue. Os antivírus de ambiente corporativo, também denominados endpoints, são soluções projetadas para pr…

Acerca de sistemas operacionais e sistemas de apoio à decisão, julgue o item a seguir. O Linux é exemplo de software de código aberto que oferece portabilidade entre diferentes plataformas e que representa uma alternativa de baixo custo e a…

Julgue o item seguinte, que tratam da imunidade tributária e da reforma tributária implementada por meio da Emenda Constitucional n.º 132/2023. A referida reforma tributária estabelece regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para…

A respeito do ISS e do ICMS, julgue o item a seguir. A competência para a cobrança do ISS é do município no qual o serviço foi efetivamente prestado.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. A multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Com relação aos tributos em espécie, julgue o item a seguir. Incide ICMS sobre as operações interestaduais que envolvam lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, quando destinados à industrialização ou à comerci…

A respeito do ISS e do ICMS, julgue o item a seguir. No cômputo da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes, deve ser excluído o montante dos valores de seguro, de fre…

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item. O imposto seletivo deve buscar atender à neutralidade tributária, de modo a evitar, ao máximo, o resíduo t…

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Doações de mercadorias realizadas por empresas exigem emissão de nota fiscal e são sujeitas à tributação do ICMS, salvo exceções previstas em lei.

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item. Os combustíveis estão sujeitos ao regime específico da CBS e do IBS, no qual a regra é a vedação da apropr…

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. O imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Toda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento constitui ato ilícito de…

Considerando os princípios gerais da atividade econômica, especialmente no que se refere às disposições constitucionais que tratam da exploração de recursos minerais e potenciais de energia hidráulica, julgue o item a seguir. As jazidas, em…

João, cidadão brasileiro, pretende adotar medidas constitucionais para a proteção de direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Em dada situação, ele pretende obter acesso a informações pessoais mantidas em banco de dados de en…

Julgue o item seguinte, que tratam da imunidade tributária e da reforma tributária implementada por meio da Emenda Constitucional n.º 132/2023. A Constituição Federal de 1988 reconhece expressamente a imunidade tributária das sociedades de…

João, cidadão brasileiro, pretende adotar medidas constitucionais para a proteção de direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Em dada situação, ele pretende obter acesso a informações pessoais mantidas em banco de dados de en…