Banco de Questões de Concursos

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. É legítima a instituição, p…

A respeito do controle exercido pela administração pública, julgue o item seguinte. Conforme a jurisprudência do STF, o direito outorgado à administração pública para anulação de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem il…

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

No que se refere ao controle da atividade financeira do Estado e às atribuições dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, julgue o item a seguir. A fiscalização dos tribunais de contas é exercida por iniciativa própria ou p…

No que se refere ao controle da atividade financeira do Estado e às atribuições dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, julgue o item a seguir. A fiscalização exercida pelos tribunais de contas terá por objeto os elemento…

Acerca dos tipos e formas de controle, bem como dos recursos no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte. Controle da legalidade é aquele em que o órgão controlador faz o confronto entre a conduta administrativa e uma norma j…

Acerca dos tipos e formas de controle, bem como dos recursos no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte. O controle administrativo abrange os órgãos da administração direta e as pessoas jurídicas que integram a administração…

Acerca dos tipos e formas de controle, bem como dos recursos no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte. O recurso hierárquico impróprio é dirigido à autoridade de outro órgão integrado na mesma hierarquia daquele que tenha…

Acerca dos tipos e formas de controle, bem como dos recursos no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte. O controle interno é realizado por cada jurisdicionado, decorre da sua autonomia administrativa e financeira e permite…

A respeito do controle exercido pela administração pública, julgue o item seguinte. O recurso hierárquico impróprio, diferentemente do recurso hierárquico próprio, está condicionado à previsão em lei, inserindo-se no âmbito do controle inte…

Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. A inovação e o desenvolvimento nacional sustentável devem ser observados no processo licitatório.

Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. Concorrência é a modalidade licitatória utilizada para a contratação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá…

Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. Os contratos administrativos, ainda que já formalizados, podem ser aditados para permitir a adoção de meios alternativos de resolu…

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

Quanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. Em geral, os ingressos extraorçamentários aumentam o patrimônio líquido da entidade, uma vez que são constituídos por ativos e passivos exi…

A respeito da definição e do reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas no setor público, julgue o item que se segue. Uma variação patrimonial diminutiva é realizada quando surge um passivo sem o correspondente a…

A respeito da definição e do reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas no setor público, julgue o item que se segue. As variações patrimoniais qualitativas correspondem a aumentos ou diminuições na situação patr…

No que diz respeito à recuperação de ativos, ao monitoramento e à avaliação em programas de compliance, julgue o item a seguir. O monitoramento, no contexto de compliance, não se limita à verificação da implementação do programa, abrangendo…

No que diz respeito à recuperação de ativos, ao monitoramento e à avaliação em programas de compliance, julgue o item a seguir. A devida diligência no contexto do compliance está associada à mitigação de riscos associados a terceiros, de fo…

Acerca da comunicação dos resultados de auditoria governamental, julgue o item subsequente. Ao não realizar generalizações ou insinuações e não depreciar pessoas ou instituições, o auditor demonstra atitude de sobriedade.