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649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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649 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito FederalCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue. A contribuição das autarquias federais aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser inferior ao valo…

  2. Legislação FederalLei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito FederalCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue. No caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão integralmente a responsabil…

  3. Legislação FederalLei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito FederalCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue. O servidor público titular de cargo efetivo da União, filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido à entidade de outro ente da federação,…

  4. Legislação FederalLei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações FederaisCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir. Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão avaliados por seus superiores imediatos.

  5. Legislação FederalDecreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    À luz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e de dispositivos da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item. Quando afastado para a realização de ações de dese…

  6. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações. O Decreto n.º 7.845 tem por objetivo regulamentar exclusivamente procedimentos para creden…

  7. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações. O Decreto n.º 7.724 inclui autarquias e sociedades de economia mista na sua abrangência.

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    No que se refere às políticas de acesso aos documentos de arquivo, aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, aos sistemas eletrônicos de gestão documental e aos metadados, julgue o item subsequente. Caso um cidadão s…

  9. Legislação FederalDecreto nº 10.332 de 2020 e Decreto nº 11.260 de 2022 - Estratégia de Governo Digital (EGD)CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir. Na composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá seguir os termos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…

  10. Legislação FederalDecreto nº 10.332 de 2020 e Decreto nº 11.260 de 2022 - Estratégia de Governo Digital (EGD)CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir. Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional têm até dezembro de 2024 para adotar o barramento de interoperabilidade da plataforma de…

  11. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital. O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da ela…

  12. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital. O gestor do contrato deve acumular as funções da equipe de fiscalização técnica e…

  13. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital. Em se tratando de gestão contratual, caso a contratada não produza os resultados…

  14. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    À luz da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o próximo item. Tanto a gestão de processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) quanto a gestão de segurança da informação não poderão ser objeto de contratação.

  15. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações. A Lei n.º 12.527/2011 reconhece a obrigatoriedade de consentimento para divulgação de info…

  16. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue o seguinte item. De acordo com a Portar…

  17. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento, participação societária, bônus tecnológico, encomenda tec…

  18. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A referida lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e um dos princípios que essas medidas devem observar é…

  19. Legislação FederalLei nº 11.540 de 2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCTCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. Entre as receitas do FNDCT, estão as contribuições e doações de entidades públicas e privada…

  20. Legislação FederalLei nº 11.540 de 2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCTCESPE / CEBRASPECNPQ2024Média

    De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As funções dos membros do Conselho Diretor que administra o FNDCT serão remuneradas, por seu…

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