Banco de Questões de Concursos

Em matéria de orçamento público, o anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na lei orçamentária anual para a continuidade daqueles em andamento, integrará

A lei do orçamento deve dispor das receitas, das despesas, dos créditos suplementares, das inversões financeiras etc. Considerando essa diversidade de conceitos, podemos afirmar que as dotações destinadas à aquisição de bens de capital já e…

O Município Beta resolve fazer um plano de incentivo às demissões voluntárias para reduzir seu quadro de servidores visando à eficiência e ao corte de gastos. Os gastos com despesa total de pessoal em relação às receitas líquidas, incluídos…

Microsoft 365 é um conjunto de serviços de assinatura oferecido pela Microsoft que inclui uma gama de produtos e serviços voltados para a produtividade, a colaboração e a segurança. Correlacione as ferramentas, aplicativos ou produtos do Mi…

O Excel é um programa de desenvolvimento de planilhas digitais criado pela Microsoft na década de 1980. Devido ao renome da marca, a longa trajetória do software e as suas excelentes funcionalidades, atualmente, o Excel é um dos aplicativos…

O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação. Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.

Assinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto Social da EPE, aprovado em 30 de abril de 2024.

O Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2005, criou a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovou seu Estatuto Social e deu outras providências. Segundo o Anexo I desse Decreto, foram transferidas, para a constituição do patrimônio inicial…

Em relação às atribuições da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, assinale a afirmativa incorreta.

Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir. I. Incentivar a geração de emergia term…

Maria, ocupante de emprego público no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), analisou a minuta de um ajuste a ser celebrado com uma entidade internacional de natureza pública, no qual havia convergência de interesses e era previsto…

A ação civil pública destina-se a proteger interesses difusos ou coletivos, buscando responsabilizar quem comete danos contra relevantes bens juridicamente tutelados. A Lei prevê quem possui legitimidade para o ajuizamento dessa demanda, en…

A Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, tem o objetivo de aumentar a eficiência pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da partic…

A respeito da Lei nº 9.478/1997, analise as afirmativas a seguir. I. Criou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com atribuição de propor políticas nacionais e medidas específicas na…

A Lei nº 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Sobre o tema,…

A Lei nº 9.427/1996, instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplinou o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. Analise as afirmativas a seguir. I. Compete à ANEEL regular a geração, a transmiss…

A Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Ela estabelece que

A Lei nº 14.300/2022 institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída e dá outras providências. Ela estabelece que

Em sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Sobre esse serviço de comunicação pública, avalie as afirmativas a seguir. I. De acordo com a Lei de Aces…

Na lógica matemática, uma proposição é uma afirmação passível de assumir valor lógico verdadeiro ou falso. Analise as proposições a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) 2 > 1 → 3 > 1 ( ) 2 > 1 → 1 > 3 ( ) 5 = 2 →…