Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização político-administrativa dos entes federativos e da administração pública. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de…

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de t…

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Pú…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação de…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As cooperativas…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo…

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, a União pode instituir isenções, re…

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. A proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambien…

Julgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer interessado poderá requerer acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo, desde que mediant…

Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, i…

Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcionalidade de acompanhamento especial de um processo gera automaticamente um alerta para o u…

Based on the preceding text, judge the following item. The text argues that the spread of intellectual property rights has clearly benefited the countries of the South, proving that it is not an obstacle to their development.

Based on the preceding text, judge the following item. The shift from the perception of genetic resources as mankind’s common heritage to its condition of property of national sovereignty was demanded by countries of the South.

Based on the preceding text, judge the following item. The word “However”, in the second sentence of the last paragraph, can be correctly replaced with Nevertheless, without changing the original meaning of the fragment.

Based on the preceding text, judge the following item. In the 1980s, genetic resources were regarded as private property under international law, allowing multinational corporations to control them freely.

Based on the preceding text, judge the following item. According to the text, the ABS system was created to prevent multinational companies from using the genetic resources of countries of the South.

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. A competência político-administrativa comum da União, dos estados, do Distrito Federal e…

Julgue o item subsecutivo, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). No regime especial de entreposto aduaneiro na importação…