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- PortuguêsTipologia e Gênero TextualCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Em relação ao texto CG1A1 e às ideias nele veiculadas, julgue o item a seguir. Além de prestar informações, o texto também apresenta trechos com viés argumentativo.
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal EspecialCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Durante a fiscalização em obras de infraestrutura, constataram-se os seguintes fatos: supressão de 2,5 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) para a instalação de canteiro de obras sem autorização; impedimento…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 9.605/1998 (Crimes do Meio Ambiente)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Durante a fiscalização em obras de infraestrutura, constataram-se os seguintes fatos: supressão de 2,5 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) para a instalação de canteiro de obras sem autorização; impedimento…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal EspecialCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Durante a fiscalização em obras de infraestrutura, constataram-se os seguintes fatos: supressão de 2,5 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) para a instalação de canteiro de obras sem autorização; impedimento…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal EspecialCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Durante a fiscalização em obras de infraestrutura, constataram-se os seguintes fatos: supressão de 2,5 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP) para a instalação de canteiro de obras sem autorização; impedimento…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Durante a implantação de uma plataforma logística ferroviária, a empresa executora suprimiu vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica sem autorização ambiental. Simultaneamente, a empresa promoveu o car…
- Direito TributárioImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
No exercício de suas atribuições, um auditor fiscal de determinada unidade da Federação realizou auditoria em uma sociedade empresária do ramo de construção civil. O auditor constatou que a referida empresa adquiriu, em operação interestadu…
- Direito TributárioPrincípios TributáriosCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
No âmbito de um processo administrativo tributário instaurado pela secretaria de fazenda de certo estado, um auditor fiscal analisa o planejamento tributário e a conformidade contábil-fiscal de um grupo econômico que atua nos ramos de const…
- Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e PedágioCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
No exercício de suas atribuições, um contador de certo estado da Federação é instado a registrar eventos complexos. Um exemplo é o registro de eventos oriundos da repartição de receitas provenientes da exploração de recursos naturais em ter…
- Direito TributárioConceito de TributoCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
No âmbito de um processo administrativo tributário instaurado pela secretaria de fazenda de certo estado, um auditor fiscal analisa o planejamento tributário e a conformidade contábil-fiscal de um grupo econômico que atua nos ramos de const…
- Direito AdministrativoDesapropriaçãoCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra,…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
A equipe da superintendência de gestão de uma empresa pública de planejamento de transportes deve redesenhar o leiaute de seu almoxarifado, realizar a identificação e o inventário dos materiais existentes, e, ainda, proceder à alienação de…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue o item a seguir, com fundam…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue o item a seguir, com fundam…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Julgue o item a seguir, de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRA S.A. No âmbito da INFRA S.A., somente poderão ser autorizadas as contratações previamente aprovadas no plano de contratações anual (PCA) vigente,…
- Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Julgue o item a seguir, de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRA S.A. Nos contratos da INFRA S.A., é vedada a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de…
- Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representam uma oportunidade estratégica para repensar a forma como as organizações públicas produzem, utilizam, protegem e disponibilizam informações e d…
- Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representam uma oportunidade estratégica para repensar a forma como as organizações públicas produzem, utilizam, protegem e disponibilizam informações e d…
- Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu…
- Direito AdministrativoDecreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEINFRA S.A.2026Média
Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu…
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