Banco de Questões de Concursos

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995. Quando houver igualdade de condições nas propostas apresentadas no processo licitatório de concessões de serviços públicos, empresa brasileira t…

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995. A concessionária de serviços públicos está impedida de subcontratar atividades complementares ao serviço concedido.

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995. Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra pública, a licitação é dispensável.

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir. São enquadradas no conceito de microempresa as sociedades empresárias cujo faturamento médio anua…

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir. É vedado o ingresso no Simples Nacional de empresa de pequeno porte de cujo capital participe out…

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir. O enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte é condição indispensável para a veri…

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir. O desenquadramento da sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte implica…

A respeito do processo licitatório, julgue o item seguinte, de acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, a Lei n.º 14.133/2021, a Instrução Normativa SEGES/MPOG n.º 5/2017 e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 81/2022. Caracteriza ato de ingerên…

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do processo de nuli…

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducid…

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. A prorrogação do registro da marca somente poderá ser formalizada até o…

Based on the previous text, judge the following item. Although it is a usual habit to scroll one’s phone while in the bathroom, it poses minor risks to someone’s health.

Based on the previous text, judge the following item. It would change the meaning of the first sentence of the text if in the excerpt “on the toilet” the preposition “on” was replaced by in.

Based on the previous text, judge the following item. Twenty per cent of the American respondents admitted that they have already dropped the phone into the toilet.