Questões MPE SP

De acordo com o artigo 40, inciso VII, parágrafo 2o, do CTB, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis,

Analise a imagem. (https://www.google.com/maps/place/Sorocaba+-+SP/) Ela mostra um veículo parado na contramão de direção. Nesse caso, o condutor poderá ser autuado com infração [imagem]

Considere a imagem: (Resolução CONTRAN nº 973/2022) De acordo com a resolução do CONTRAN no 973, de 18 de julho de 2022, a sinalização de advertência apresentada na imagem informa ao condutor da existência de [imagem]

Assinale a alternativa correta quanto à aprovação do CONTRAN referente à Resolução no 985, de 15 de dezembro de 2022.

O crime de injúria racial, que, até a promulgação da Lei nº 14.532/2023, estava inscrito no artigo 140, § 3º, do Código Penal, foi inserido no artigo 2º - A da Lei nº 7.716/1989, descrevendo a conduta nos seguintes termos: “Injuriar alguém,…

Considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, a respeito dos contratos administrativos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar:

O Ministério Público, após as devidas apurações, concluiu que o empresário Pedro, a servidora pública Maria, bem como a pessoa jurídica Delta, supostamente, teriam praticado atos que, em tese, poderiam ser enquadrados como de improbidade ad…

Atenção: considere uma planilha Excel denominada MODELO, da qual é exibido o trecho a seguir João selecionou uma região do trecho da planilha MODELO e inseriu um gráfico de linhas por meio da guia Inserir. O gráfico criado é exibido a segui…

Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos

O CTB prevê que, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas em seu artigo 29, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, ju…

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, a respeito de qualquer interdição da via, indicando os caminhos alternativos a serem…

De acordo com o artigo 29, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, a preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser provenie…

Analise a imagem. (https://www.pulsarimagens.com.br/foto/Caminh%C3%A3ocarregado- com-carga-trafegando-na-Rodovia-BR-365) Ela mostra um caminhão trafegando por uma rodovia de pista simples, não sinalizada com placa de velocidade máxima permi…

Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada

De acordo com o artigo 162, inciso II, do CTB, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir acarretará ao condutor uma infração de trânsito, que poderá gerar uma multa de

Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem, é uma infração gravíssima, que poderá gerar uma penalidade de

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito e, onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade nas vias arteriais em área urb…

O veículo será removido nos casos previstos no CTB, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, institui, em seu Art. 5º, que a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento f…

Fabiana, estudante, 17 anos, procurou a Delegacia para fazer notícia-crime contra seu irmão Bruno, comerciário, 23 anos. Fabiana relatou que Bruno agrediu-a com socos, pontapés e puxões de cabelo após ela se recusar a passar o uniforme dele…