Banco de Questões de Concursos

A vírgula em "Foi sempre pequeno, e eu com tanto sentir" indica uma

Nos versos "espero mesmo /que a gente continue se desencontrando", a correlação verbal expressa

O sentido geral do poema se constitui predominantemente em torno de

A oposição entre "oceano" e "barco pequeno" articula-se por meio de

O Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com previsão expressa da Constituição Federal de 1988, é permitido(a) em relação ao orçamento publico:

Observe as seguintes situações hipotéticas: I. o Presidente da República, entendendo ser caso de relevância e urgência, pretende editar uma medida provisória sobre a organização do Ministério Público; II. o Procurador-Geral da República tem…

Alfred e Frida são alemães, mas optaram por morar no Brasil, onde sempre trabalharam como vendedores de roupas, aqui nascendo o único filho do casal, Murilo. Murilo, ainda criança, foi morar na Alemanha, e hoje, já adulto, continua lá resid…

Observe as seguintes situações hipotéticas: I. o Presidente da República, entendendo ser caso de relevância e urgência, pretende editar uma medida provisória sobre a organização do Ministério Público; II. o Procurador-Geral da República tem…

Considere as assertivas abaixo: I. a União. II. o Ministério Público. III. a pessoa física interessada. IV. a Defensoria Pública. V. a pessoa jurídica de direito público externo. São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que co…

A Constituição Federal de 1988 prevê, como meio de controle legislativo da atuação do Poder Executivo, a

Sobre as medidas assecuratórias, na esteira do Código de Processo Penal,

Rodrigo praticou crime de calúnia contra Maurício, policial militar do estado do Amapá. Neste caso, como a vítima é funcionário público e o delito foi praticado em razão de suas funções, a ação penal é pública condicionada à representação.…

João, devidamente processado, foi absolvido da acusação de haver praticado o delito de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor (art. 303 do CTB). Intimadas as partes, o Ministério Público interpôs recurso de apelação no praz…

Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáveis solidários por esta dívida. Com isso, é admissível que Marta inclua os demais devedore…

Na produção da prova testemunhal,

A citação por edital será feita

Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro

Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere: I. prescrição. II. coisa julgada. III. incompetência relativa. IV. decadência. São matérias preliminares, o que consta APENAS de