Banco de Questões de Concursos

Avalie se, de acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher tem as seguintes diretrizes: I. a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defe…

Segundo o Decreto nº 12.342/78, nas instalações prediais

Conforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativo

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte trecho do art. 244 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. É vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de paren…

O Decreto Estadual no 69.118/2024 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Capítulo II – Das definições, em seu artigo 3o, dá algumas definições e, dentre elas, está a seguinte:

Dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que, na qualidade de funcionário público, ele é responsável por qualquer erro de cálculo que resulte prejuízo à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurad…

Nos termos do parágrafo segundo do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a reintegração do servidor ao serviço público, no cargo que ocupava e com todos os direitos e vantagens devidas, dependerá de co…

A respeito dos deveres impostos pelo art. 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o funcionário deve

Em decorrência de violação de dever funcional no exercício de suas atribuições enquanto servidor ocupante de cargo efetivo do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi instaurado processo administrativo disciplinar em desfavor de Gilso…

A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 7º, sobre a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência e, no seu Art. 37, dita que a lei reservará percentual dos cargos…

Em setembro de 2022, Cristina, servidora pública estável, ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições, culposamente, ocasionou lesão a bens do mencionado ente federativo que estavam sob sua guarda. Con…

Victor, dolosamente, na qualidade de servidor público estável, ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, praticou ato definido em lei como de improbidade administrativa. Ao tomar conhecimento de que a informação acerca de tal condut…

Xisto, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, ingressou recentemente no cargo e, ao chegar ao trabalho, tomou conhecimento de que havia certa urgência para que fosse providenciado instrumento de atuação extrajud…

Jaílson é servidor ocupante de cargo de Analista da Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo e, por iniciativa própria, decidiu que merecia alguns dias de folga ao longo do mês, considerando a alta produtividade que vinha apr…

Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuições, falta funcional grave, mas que não configura hipótese de demissão. Com relação à resp…

Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no sentido de realizar a recepção e o registro de documentos, e adotar providências preliminares, Carl…

Criado em 1994, incluindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membros, o Mercosul é um bloco que tem, entre outros objetivos, a

Realizado em 2022 pelo IBGE, o Censo Demográfico trouxe importantes informações sobre a dinâmica e as características da população brasileira, por exemplo:

Leia o texto a seguir: Instrumento político e técnico de planejamento territorial, cuja finalidade é orientar o uso racional do espaço e a implementação eficiente das políticas públicas. Sob o ponto de vista técnico, organiza e sistematiza…

Leia o excerto a seguir: Trata-se de planaltos de altitude média, variando entre 800 e 1.300 m, revestidos por bosques de diferentes densidades. Em sua acepção mais ampla, coincide com o Planalto Meridional Brasileiro. (Aziz Ab’Sáber, Os do…