Banco de Questões de Concursos

No que tange ao caráter autorizativo ou impositivo do orçamento e ao regime de execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas ao orçamento, julgue o item a seguir. Doutrinariamente, a lei orçamentária anual pode ser considera…

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. A integração da lei orçamentária anual (LOA) ao plano plurianual (PPA) é expressa por meio dos projetos.

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. No cálculo das necessidades de financiamento do setor público, o método acima da linha é o mais adequado para o Bras…

Acerca das abordagens orçamentárias contemporâneas, da história do orçamento e de suas diretrizes, julgue o item a seguir. As emendas ao projeto de lei do orçamento propostas por parlamentares devem conter indicações dos recursos, que podem…

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. Segundo a Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, esse PPA foi elaborado de forma inovadora, integrada com…

No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item. A implementação da classificação programática por diversos países…

Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir. A LDO, em consonância com a Lei de R…

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir. O…

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. O planejamento plurianual vem sofrendo progressivamente modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, entr…

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 incorpora ao modelo brasileiro três princípios de boa governança de planejamento internacio…

Quanto ao conceito de despesa pública, às suas classificações e aos seus estágios, julgue o item que se segue. A liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios do re…

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. Entre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio…

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir. P…

Acerca da geração de despesa obrigatória, julgue o item a seguir. A ampliação de despesa obrigatória por prazo superior a dois exercícios financeiros deverá ser precedida da estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro no exercício em…

No que diz respeito às regras gerais de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, julgue o próximo item. A CMO, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não progr…

No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item. A classificação programática indica os recursos que são aplicados…

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir. S…

Acerca das abordagens orçamentárias contemporâneas, da história do orçamento e de suas diretrizes, julgue o item a seguir. O sistema orçamentário francês, em sua fase inicial, contribuiu com a teoria orçamentária ao consolidar regras aceita…

Em relação ao Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, estabelecido pela Lei n.º 10.180/2001, julgue o item subsecutivo. São considerados órgãos específicos do referido sistema as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da…

No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item. As metas fiscais definidas pela LRF constituem limites estabelecid…