Banco de Questões de Concursos

Leia o fragmento a seguir. Nos Estados Unidos, os genes e agentes biológicos com potencial de uso no bioterrorismo estão sob a fiscalização e o controle do Center for Disease Control (CDC), que possui um banco de informações sobre os princi…

Leia o trecho a seguir. A identificação dos tipos de fungos encontrados em um cadáver pode auxiliar na determinação do intervalo post mortem. Um estudo realizado no Ceará, analisou amostras retiradas de cadáveres em diferentes estágios de d…

Leia o trecho a seguir: Nosso organismo sem enzimas não funcionaria. Um exemplo que podemos utilizar para evidenciar a importância dessas proteínas é o da doença conhecida como fenilcetonúria. Essa é uma patologia de origem genética, com pa…

Com o processo de democratização do Brasil, houve a ratificação de diversos tratados e convenções sobre direitos humanos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

O Brasil integra o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir. I. O STF reconheceu os cri…

O Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado com o propósito de fortalecimento da democracia recém-conquistada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.

É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:

Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. Diante do expo…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos que lhe seja submetido, desde que os Estados-partes no…

De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar que, a fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de…

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, até 2030. Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir. I. A Agenda 2030 é composta por 17 obj…

Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

Em relação aos mecanismos de proteção de direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Acerca da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinale a afirmativa correta.

A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Preval…

O Estado Brasileiro faz parte do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, decorrente da Organização das Nações Unidas (ONU). Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

A CF disciplina a relação entre o direito interno brasileiro e os tratados internacionais de direitos humanos, estabelecendo regras específicas para sua incorporação e eficácia. À luz dessas disposições, assinale a opção correta.