Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção correta a respeito do arquivamento do inquérito policial.

Ainda acerca do inquérito policial, assinale a opção correta com base nas disposições do Código de Processo Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Assinale a opção correta em relação ao inquérito policial.

Se T for um estimador de um parâmetro populacional θ tal que E[T] = θ, então se diz que T é um estimador

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por

Acerca das teorias sociológicas da criminologia, assinale a opção correta.

Acerca dos modelos de prevenção criminal e das políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, julgue os itens seguintes. I Políticas de prevenção primária destinam-se a enfrentar as causas mais profundas da violência de gênero…

https://www.camara.leg.br › noticias Debatedores divergem sobre endurecimento da legislação penal no combate à criminalidade - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados 06/07/2021 https://www.camara.leg.br › noticias CCJ aprova relatório qu…

Assinale a opção correta acerca da criminologia e de seus métodos.

Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais. I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade. II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema. III O di…

O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal…

No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos. II demandar esclarecimentos dos peritos desde que os quesitos o…

Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes. I A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta. II No caso de haver o crime deix…

Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.° 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

No que se refere à posição dos tribunais superiores em relação à Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário – foi preso em flagrante delito…

Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos) e em outro pela prática de estelionato (art. 171, caput,…

Em relação à prova criminal, é correto afirmar que,