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São 175 questões do órgão PGE-RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

175 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

175 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    No que se refere aos recursos, assinale opção correta conforme as disposições do CPC e a jurisprudência do STJ.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Brasil. C…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.

  6. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    Acerca dos atributos dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. I Uma das consequências da presunção de legitimidade dos atos administrativos é o dever que seus destinatários têm de, em princípio, dar-lhes cumprimento. II Sem…

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.

  8. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, assinale a opção correta.

  9. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sLegislação das Procuradorias Gerais dos EstadosCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro

  11. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Considere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação de relatório que contém informações de interesse público, mas também dados pessoais protegidos. Nesse caso, a instituição deverá

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    No que concerne ao processo administrativo tributário do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta à luz das disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998.

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    À luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção correta.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Assinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Com base nas disposições da Lei Complementar estadual n.º 303/2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Considerando o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte (Lei estadual n.º 11.284/2022), assinale a opção correta.

  17. Legislação EstadualLei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Patrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria; Camila, servidora pública do mesmo…

  18. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar gastos. Nesse mesmo período, observaram-se três circunstâncias: (i) um cidadão carente necessitava ajuizar a…

  19. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

  20. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do NorteCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    Lucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta do estado do Rio Grande do Norte e pretende cumulá-los com remuneração de emprego público; Beatriz recebe proventos como policial militar do estado do Rio Gran…

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