Banco de Questões de Concursos

A ferramenta que deve ser escolhida por uma organização que utiliza o Google Workspace para permitir a criação de regras de retenção e guarda de documentos, além da pesquisa e exportação dos dados dos usuários do Google Workspace, é a Googl…

Considere: I. Tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa vinculada ou dis…

Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente,

De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

Considere. I. É vedada sua divisão em Municípios e se rege por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos…

Nos termos da Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei nº 6.782/2016), a propositura de demanda judicial em face de ou ao contrato administrativo

Conforme previsão da Lei nº 6.782/2016,

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência. Segundo a Lei nº 8.…

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14./133/2021) trouxe inovações relevantes em relação às compras públicas, passando a considerar o parcelamento

Considere as afirmativas. I. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidaç…

Aplica-se o regime da Lei federal nº. 14.13312021 às contratações de

Em uma licitação por preços unitários de serviço, o preço de um item está com valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, indicando um acréscimo injustificado e suspeito. De acordo com as definições da Instrução Norma…

Uma empresa que participou de uma licitação na modalidade de concorrência para fornecer equipamentos de informática para uma repartição pública foi desclassificada por não apresentar a documentação completa. Conforme a Lei nº 14.133/2021, o…

A celebração de termo de fomento entre as organizações da sociedade civil e a Administração pública, na forma disciplinada pelo correspondente marco legal (Lei federal nº 13.019/2014),

Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa estatal), a lei que autorizar a criação da empresa pública e da sociedade de economia mista deverá dispor sobre as diretrizes e restrições a serem consideradas na elabor…

A condenação pela prática de ato de improbidade dá lugar à imposição de sanções de natureza e gravidade diversas, a exemplo

Leandra, Reitora de uma determinada universidade pública, após tomar conhecimento de um caso de abuso sexual praticado por um professor da referida instituição de ensino contra uma aluna, deixa, por indulgência, de levar o fato ao conhecime…

Considere que determinada organização pretenda gerenciar seus estoques utilizando como método a Curva ABC. Ao adotar tal opção,

Diversos autores desenvolveram estudos e teorias para buscar explicar o fenômeno da motivação dos colaboradores no ambiente organizacional, sendo uma das mais conhecidas a Teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas de Maslow, segundo a q…