Banco de Questões de Concursos

A base monetária reflete o resultado líquido de todas as operações ativas e de todas as operações passivas do BACEN.

A demanda por moeda reage inversamente a variações da taxa de juros real.

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo. Entre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias…

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo. O referido programa prevê autorização para que seja efetuada a restituição do ICMS com procedimentos simplificados.

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo. O principal objetivo do referido programa é ofertar benefícios aos contribuintes que sempre se mantiverem adimplentes com suas obriga…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015. No caso da venda ao consumidor do estado de Alagoas, não havendo recolhimento prévio do imposto, o ICMS será cobrado do remetente da mercadoria.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015. No que se refere à venda ao consumidor do estado de Alagoas, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alí…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015. No caso da venda ao consumidor do estado de Sergipe, caberá à unidade federada de destino o imposto correspondente à diferença entre a alíquota…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015. No que se refere à venda ao consumidor do estado de Sergipe, será adotada a alíquota interna a incidir na operação.

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exi…

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exi…

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exi…

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exi…

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de cigarros.

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de combustíveis derivados do petróleo.

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de joias.

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de ouro como ativo financeiro.

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. No procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo de recolhimento dos tributos não vencidos à data em que for apresentada, mas não suspende…

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. No caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso na industrializaçã…

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias destinadas a contribuinte do imposto no estado de Alagoas se o bem for integralmente destinad…