Banco de Questões de Concursos

Com relação à arquitetura de desenvolvimento de software, julgue o item a seguir. A escolha da etnografia como técnica de levantamento de requisitos funcionais é adequada para identificar, por exemplo, as características globais de novo pro…

Acerca das normas orçamentárias, julgue o item subsequente. A receita corrente líquida dos estados corresponde ao somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências co…

Acerca das normas orçamentárias, julgue o item subsequente. A Lei n.º 4.320/1964 adota um regime contábil misto para a escrituração das receitas e despesas, com o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas.

Acerca das normas orçamentárias, julgue o item subsequente. Caso o orçamento do ano subsequente não seja aprovado no prazo legal, a programação orçamentária do projeto de lei orçamentária pendente de aprovação poderá ser executada mensalmen…

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. De acordo com o princípio da unidade orçamentária, é vedada a inclusão, na lei orçamentária, de matéria estranha à previsão de receita e à fixação de despesa.

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a seguir. Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente,…

Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que detêm, respectivamente, 70% e 30% do capital social. Por ocasião de assembleia geral convocada para deliberação a respeito da aprovaç…

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis…

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas.

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verificada mora na integralização do capital social subscrito por um dos sócios de uma sociedade…

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Para a realização de protesto de títulos de dívida em moeda estrangeira emitidos fora do Brasil,…

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Atuando como última instância administrativa do processo revisional pertinente ao Registro Públi…

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda hipotecar bem imóvel constante do patrimônio…

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenômeno da empresarialidade como multifacetário ou poliédrico, destacando-se nessa teoria os…

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o produto importado poderá estar sujeito, cumulativamente, a medidas antidumping e compensatórias.

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, constitui infração à ordem econômica a denominada venda casada, na qual o fornecedor de d…

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Gun jumping é a prática vedada de consumação de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste.

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. O controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.

Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item. Em caso de morte de ofendido, o irmão da vítima não está incluído no rol de legitimados para propor queixa-crime contra o ofensor.

Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item. O perdão concedido pela vítima a um dos ofensores se estende a todos os querelados, não se extinguindo a punibilidade de quem o recusar.